Política de privacidade

Vigente a partir de [a definir: VIGENCIA].

Esta política explica quais dados pessoais o Termik trata, para quê e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é o controlador

[a definir: RAZAO_SOCIAL], CNPJ [a definir: CNPJ], com sede em [a definir: ENDERECO].

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [a definir: ENCARREGADO], pelo e-mail [a definir: EMAIL_ENCARREGADO].

2. O que nunca sai do seu computador

O Termik foi feito para que os dados do seu trabalho não cheguem até nós. Ficam só no seu computador, cifrados com uma chave derivada da sua senha mestra (Argon2id e XChaCha20-Poly1305):

• endereços de servidores, usuários, senhas e chaves privadas;
• conexões de bancos de dados e de armazenamento S3;
• comandos, snippets, scripts e histórico de consultas;
• o cofre de senhas e a própria senha mestra (que não é gravada em lugar nenhum).

Não temos como ler, recuperar ou entregar esses dados a ninguém.

3. Quais dados tratamos

Dado	De onde vem	Para quê
E-mail	Compra, convite, teste grátis, login no portal	Vincular chaves e licenças, enviar códigos de verificação, avisos de ativação e comunicações do serviço
Identificador do computador	Gerado pelo Aplicativo	Limitar cada assento a um computador e cada teste grátis a um computador. Enviamos só um hash (SHA-256 com um valor fixo do produto); o identificador original do sistema nunca sai do computador
Nome do computador, sistema operacional e versão do Aplicativo	Aplicativo	Mostrar a você e à sua equipe quais computadores estão ativados
Datas de ativação e de última renovação	Aplicativo	Validade da licença, carência offline e limite de trocas
Endereço IP e navegador (user agent)	Aplicativo, portal e site	Segurança, prevenção de abuso (limite de tentativas) e registro de acesso
Registro de ações (auditoria)	Serviços	Segurança, atendimento e comprovação do que aconteceu com uma licença
Dados de cobrança	Contratação	Emitir cobrança e documentos fiscais (quando a cobrança automática existir, pelo provedor de pagamento)
Mensagens ao suporte	Você	Atender o seu pedido

Não usamos os seus dados para publicidade e não os vendemos. Se um dia oferecermos telemetria de uso, ela será opcional e nunca incluirá dados dos seus servidores ou comandos.

4. Bases legais

• Execução de contrato (art. 7º, V): emitir e verificar licenças, ativar computadores, enviar códigos e avisos, prestar suporte.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança dos Serviços, prevenção de fraude e de abuso do teste grátis e da licença, auditoria. Você pode se opor (seção 8).
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): obrigações fiscais e registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Consentimento (art. 7º, I): só para o que for opcional, como uma eventual telemetria.

5. Com quem compartilhamos

Somente com operadores necessários para prestar os Serviços, sob contrato e obrigações de confidencialidade:

• Hospedagem dos servidores e bancos de dados: [a definir: HOSPEDAGEM];
• Envio de e-mails: [a definir: PROVEDOR_EMAIL];
• Distribuição dos instaladores e das atualizações: GitHub (o download é feito diretamente dos servidores dele, que recebem o seu IP);
• Provedor de pagamento, quando a cobrança automática existir;
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e garantias adequadas.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e das licenças: enquanto houver contrato e por até 5 anos depois, para cumprir obrigações legais e permitir o exercício de direitos.
• Sessões encerradas ou vencidas: apagadas cerca de 30 dias depois.
• Códigos de verificação: apagados cerca de 7 dias depois de vencerem. Os códigos são guardados só como hash.
• Registros de acesso (IP, data e hora): no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Auditoria: por até 5 anos.

7. Segurança

Usamos conexões cifradas (HTTPS), guardamos chaves de ativação e códigos apenas como hash, cifra para segredos de autenticação, verificação em duas etapas opcional no portal e obrigatória para a nossa equipe, limites de tentativas e registro de todas as ações administrativas. Nenhuma medida é infalível: se ocorrer um incidente que possa gerar risco relevante, avisaremos você e a ANPD.

8. Os seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Você também pode se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Para exercer esses direitos, escreva para [a definir: EMAIL_ENCARREGADO] a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Alguns dados precisam ser mantidos por obrigação legal mesmo depois de um pedido de eliminação. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Cookies

• Site: não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de análise de terceiros.
• Portal: usa apenas cookies estritamente necessários para manter a sessão (com as proteções HttpOnly, Secure e SameSite), que não exigem consentimento.

10. Crianças e adolescentes

Os Serviços são destinados a profissionais e não são dirigidos a menores de 18 anos.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail. A versão vigente fica sempre nesta página.

12. Contato

Encarregado: [a definir: ENCARREGADO] · [a definir: EMAIL_ENCARREGADO] · [a definir: RAZAO_SOCIAL], [a definir: ENDERECO].